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REGIMENTO GERAL DO CEFET-BA
QUADRO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS

SOBRE O ESTATUTO DO CEFET-BA – proposta de alteração no artigo 1º, § 1º (professor
Emílio): na redação deste parágrafo, suprimir a citação das unidades de ensino.
SOBRE O REGIMENTO
BLOCO 1 – CONTRIBUIÇÕES PONTUAIS

Artigo 4 – proposta de alteração (professor Ricardo):
trocar “empreendedorismo” por “cooperativismo”
Artigo 12 – proposta de inclusão (Vit.):
“fixar o quantitativo de assessores”
Artigo 14 – proposta de alteração (Vit.):
“alterar o quantitativo de representantes téc.-adm. para 02
Artigo 16 – proposta de alteração (professores Clodoaldo e Aparecida Modesto):
subdividir a Câmara de Ensino em: Câmara de ens. superior e Câmara de ens. médio e profissional
Artigos 18 e 19 – proposta de inclusão (Vit.):
“forma de escolha dos representantes dos téc.-adm.”
Artigos 31 e 32 – proposta de inclusão sobre a atuação conjunta das Assessorias contempladas no
caput dos artigos (professores Clodoaldo e Aparecida Modesto):
“elas deverão proceder estudos, avaliações e proposições em conjunto com os Superintendentes
de ensino, pesquisa e extensão”
Subseção III (DA DIRETORIA DE EXTENSÃO) – proposta de inclusão de um novo artigo que
contemple a promoção e o apoio às ações voluntárias de responsabilidade social, voltadas para a
comunidade carente (professores Clodoaldo e Aparecida Modesto)
Artigo 47 – proposta de alteração do inciso I (professores Clodoaldo e Aparecida Modesto):
“I – elaborar a proposta orçamentária do Cefet-BA em conjunto com o Departamento de
Planejamento Institucional, coerente e aderente com o Planejamento Estratégico”
Artigo 64 – proposta de alteração dos incisos I e II (professores Clodoaldo e Aparecida
Modesto):
“I – elaborar planejamento estratégico da instituição em conjunto com a Coordenação de
Orçamento e Controle, adequado e aderente ao orçamento da instituição;
II – acompanhar e avaliar o planejamento estratégico da instituição”
Artigo 99 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de alteração da denominação da
subseção IV (prof. Joilson) para:
“DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO” e alteração no caput do artigo 99,
contemplando treze incisos
Artigo 100 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – propostas de inclusão (professores Clodoaldo, Aparecida Modesto, Joilson e Emílio): incluir as Coordenações de Áreas Artigo 101 – proposta de acréscimo (prof. Joilson): propõe acrescentar mais dois incisos Artigo 103 – proposta de acréscimo (prof. Joilson): propõe acrescentar mais dois incisos Artigo 107 – proposta de acréscimo (prof. Joilson): propõe acrescentar mais dois incisos ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de inclusão (professores Joilson, Clodoaldo, Aparecida Modesto e Emílio): incluir mais dois artigos, um artigo específico sobre as Coordenações de Àrea e um outro sobre as suas competências (doze, no total) Artigo 128 – proposta de acréscimo ao final do caput (Bar.): “ .após processo de sucessão efetivado através de eleição” Artigo 129 – propostas de acréscimo (Bar. e Vit.): “e) um repres. da Cotep ou um repres. téc.-pedagógico, de preferência, pedagogo f) um repres. da comunidade externa, na qualidade de pais” na alínea d, acrescentar o termo discente Artigo 129 – proposta de acréscimo (Eun.); “01 membro da Prefeitura (SEC); 01 membro do Estado (Direc); 02 membros dos emp regadores: Comércio (CDL, Sebrae e Asso. Comercial) e Indústria; representantes dos trabalhadores (CUT); representantes dos pais; representantes dos egressos” Artigo ??? – proposta de inclusão (Vit.): incluir um artigo sobre a forma de escolha do representenat téc.-adm (pedagogo) no Conselho Diretor Artigo 132 – proposta de acréscimo (Bar.): “técnico pedagógico e da comunidade” Artigo 132 – proposta de inclusão parágrafo único com a redação (Bar.): “representante da Cotep e representante dos pais” Artigo 139 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – com relação à Superintendência adm.-financeira, proposta de acréscimo e de alteração (Eun.): ”criar o cargo de assistente”; “unificar os artigos 140 e 141, deixando de fora a Coord. de Informática”; “implantar o Siape via Coordenação Geral de Pessoal (Cogep), a ser criada” OBSERVAÇÕES: 1) ao contemplar essas alterações/inclusões, observar as mudanças na redação, redefinindo as atribuições conforme os cargos (artigos 141, 142 e outros) 2) corrigir erros nas atribuições e competências (v. art. 142: setor de patrimônio e de material com área financeira) Artigo 141 – proposta de alteração (Vit.): nos incisos II, VII, X, XI e XII trocar o verbo pelo verbo PROMOVER Artigo 141 – proposta de supressão (Vit.): suprimir a expressão “quando couber” Artigo 142 – proposta de correção de redação (Vit.): confirmar se é Superintendência ou se é Coordenação Artigo 143 – proposta de modificação do título da subseção IV (Eun.): “subdividir em três departamentos, criando o Depen, em substituição ao Colegiado de Curso, que englobaria a Coord. de cursos e seus respectivos colegiados; deslocar a Coreg e a Cotep, do departamento de apoio ao ensino para o Depen OBSERVAÇÃO: essas modificações interferem na redação dos artigos 144, 145 . até o artigo 154 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: SUBSEÇÃO IV – proposta de alteração do título (Vit.): alterar para “DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO”, inserindo em suas competências: I – supervisionar o ens.médio, educação profissional e ens. superior; X – elaborar seu plano de atividades, contemplando as funções de ensino ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de supressão (Vit.): suprimir o inciso XI ficando apenas 17 incisos ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: SUBSEÇÃO V – DA SUP. DE EXT. PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – Proposta de inclusão (Vit.): incluir um Artigo 144, criando a nova instância e, inserir nas suas competências, I – supervisionar a pós-graduação na unidade, sendo mantidos os demais incisos até, até o inciso XVIII Artigo 154 – proposta de supressão (Bar.): suprimir a expressão “quando solicitado” no inciso IV Artigo 154 – proposta de substituição (Bar.): substituir “organizar” por “assistir”no inciso XV Artigo 154 – proposta de alteração (Bar.): alterar a redação do inciso XVII para “responsabilizar-se pela confecção do horário de provas, horário de aulas, de recuperação e TCA” Artigo 154 – proposta de supressão (Bar.): supressão de todo o inciso XVIII Artigo 161 – proposta de inclusão (Bar.): inserir neste artigo todas as atribuições da Cocap* (*) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: coordenação a ser criada Artigo 215 – proposta de inclusão (Vit.): incluir “prestação de serviço” (regulamentado pelo artigo 222 da Constituição federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente)
Artigo 218 – proposta de acréscimo (Bar.):
inserir artigo específico sobre a competência de aplicação da pena de suspensão ao corpo
discente
Artigo 218 – proposta de acréscimo (Vit.):
acrescentar a expressão “afastamento das atividades acadêmicas” após “escrita”
BLOCO 2 – SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de inclusão (Eun.):
criar uma subseção sobre as funções gratificadas (FGs)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de inclusão (Eun.):
criar o cargo de secretário para cada Superintendência
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de alteração (professores Clodoaldo e Aparecida
Modesto):
vincular a Coordenação de Avaliação Institucional à Diretoria Geral
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – posta de alteração de denominação de diretorias
(professores Clodoaldo e Aparecida Modesto):
novas denominações:
1) Diretoria de Administração e Planejamento para Diretoria de Administração e Finanças;
2) Diretoria de Desenvolvimento Institucional para Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – propõe um estudo de síntese mais apropriado (professores
Clodoaldo e Aparecida Modesto), tendo em vista a desproporção verificada entre a estrutura da
unidade-séde e a estrutura das demais unidades de ensino, havendo, até, superposição com os
setores da administração direta
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de alteração (professores Clodoaldo e Aparecida
Modesto):
desmembrar a Superintendência de Ensino em duas:
1) Superintendência de Ensino Superior e,
2) Superintendência de Ensino Médio e Profissional
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de inclusão (professores Eduardo Marinho e
Biaggio Avena):
incluir no texto do Regimento um setor especificamente destinado a fortalecer, desenvolver,
fomentar e ampliar os programas e intercâmbio internacional.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – proposta de acréscimo (Vit.):
incluir, mantendo a gratificação correspondente ao CD4, o Chefe de Gabinete, tanto na sede
quanto nas demais unidades de ensino

Source: http://www.cefetba.br/novoregimento/downloads/quadrogeral.pdf